ENTENDA NA PRÁTICA COMO FUNCIONA A LGPD
ENTENDA NA PRÁTICA COMO FUNCIONA A LGPD O assunto LGPD é o assunto do momento entre os empresários, mas o que notamos no dia a dia é que a maioria das empresas não entendem bem como funciona a Lei e como a sua inobservância pode gerar riscos para o seu negócio. Com o propósito de […]
DESCUBRA QUAL O MAIOR PROBLEMA DA INOBSERVÂNCIA DA LGPD
“TENHO MUITO O QUE PENSAR, NÃO QUERO NEM SABER DA LGPD” Texto escrito por: Dra Renata M. Guimarães Fernandes Talvez você ainda não tenha ouvido essa frase, mas nós sempre ouvimos dos empresários a mesma coisa em razão de alguns motivos: Empreender no Brasil é um grande desafio; O empresário geralmente tem multitarefas; As empresas, independentemente […]
ENTENDA COMO A LGPD VAI IMPACTAR AS EMPRESAS
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que entrou em vigor em agosto de 2020, regulamentou uma série de medidas, impondo mais proteção em torno da coleta, processamento e armazenamento dos dados pessoais , nos meios físicos e digitais. Como a LGPD vai impactar as empresas é o que abordaremos nesse texto. A adequação à […]
A LGPD PODE TE AFETAR?
Essa é uma pergunta que muitas pessoas erram a resposta, Mas antes de respondê-la, tenho que explicar o que é LGPD. A LGPD é a Lei Geral de Proteção de Dados que acabou de entrar vigor. Eu costumo dizer que ela é o novo Código de Defesa do Consumidor, mas que atua nos direitos das pessoas referentes aos […]
COMO APLICAR A REVISÃO TRIBUTÁRIA NA SUA EMPRESA
Porque minha empresa deve fazer revisão tributária? É certo que a fiscalização tributária (municipal, estadual e federal) vem se aperfeiçoando gradativamente com o passar dos anos. O Fisco está informatizado e o cruzamento de dados é instrumento corriqueiro em todas as esferas do sistema tributário. E diante disso, as empresas devem cumprir rigorosamente suas obrigações […]
COMO RECUPERAR TRIBUTOS PAGOS INDEVIDAMENTE
Tributos pagos indevidamente é possível recuperar? De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), cerca de 95% das empresas pagam mais impostos do que deveriam. Isto porque, a legislação tributária brasileira é muito complexa, vasta e muda constantemente. A Lei permite que qualquer contribuinte que recolheu indevidamente um tributo possa recuperar o […]
AUDITORIA TRIBUTÁRIA NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
A Auditoria tributária é uma metodologia que utiliza os arquivos físicos e eletrônicos para conferir e cruzar dados contábeis, fiscais e trabalhistas, detectando inconsistências e indícios de erros e até mesmo sonegação fiscal. Auditar constantemente documentos fiscais e arquivos de obrigações acessórias é uma prática que proporciona vários benefícios, por exemplo: A redução […]
REVISÃO TRIBUTÁRIA – PROCEDIMENTOS PARA MELHORAR A COMPETITIVIDADE DA EMPRESA
A complexidade da legislação tributária brasileira é incontestável. Chega ao ponto de colocar em dificuldade o ambiente de negócios e o empreendedorismo brasileiro. O custo para apurar os impostos é em média 1.501 horas por ano, quase 10 vezes mais que a média mundial que é de cerca de 158 horas anuais segundo a OCDE […]
Contribuição Previdenciária Patronal – Salário Maternidade
É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade. O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 576967 (Tema 72). O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual encerrada em 04/08/20, julgou o Recurso Extraordinário (RE) 576967, com repercussão geral reconhecida (Tema 72), em […]
Reforma Tributária – Governo propõe substituir PIS/COFINS por novo tributo
O Governo Federal, entregou ao Congresso Nacional em 21 de julho de 2020, o projeto de lei nº 3.887/20 destinado à reforma do sistema tributário brasileiro, propondo, num primeiro momento, a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) e a extinção do PIS e da Cofins. Dentre inúmeras disposições, o PL […]