A complexidade da legislação tributária brasileira é incontestável. Chega ao ponto de colocar em dificuldade o ambiente de negócios e o empreendedorismo brasileiro. O custo para apurar os impostos é em média 1.501 horas por ano, quase 10 vezes mais que a média mundial que é de cerca de 158 horas anuais segundo a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
A voracidade do sistema tributário leva a sobreposição de impostos, o que é comumente chamado de impostos em cascata. A cumulatividade que é aplicada na maioria dos tributos dificulta a utilização dos créditos dos tributos já recolhidos na cadeia produtiva e uma avalanche de normas que diariamente são editadas pelos Municípios, Estado e União.
O trabalho de REVISÃO TRIBUTÁRIA visa, a princípio, identificar valores recolhidos indevidamente aos cofres públicos e na esteira de análise realizada traz inúmeros outros benefícios, senão vejamos:
O primeiro e talvez um dos mais impactantes benefícios da revisão tributária é a possibilidade de identificação, mensuração e mitigação de riscos.O recolhimento de tributos é um fator de extrema importância para os resultados da empresa, já que ele se relaciona diretamente com o planejamento financeiro do negócio. O recolhimento adequado dos impostos reduz riscos com futuros problemas com o Fisco, autuações e imposição de multas, tramitação de processos administrativos e até mesmo execuções fiscais.
A identificação de novos créditos tributários é um dos resultados obtidos após uma revisão tributária. Por meio do estudo e mapeamento do negócio, é possível identificar a existência de eventuais créditos tributários e benefícios fiscais até então desconhecidos.
O processo de gestão envolve diversas estratégias e mecanismos que visam o bom desempenho do negócio. Uma revisão tributária regular garante a melhoria nos processos de gestão, pois traz à tona aspectos relacionados a correta parametrização dos sistemas de gestão e correto recolhimento de impostos e consequentemente a redução dos gastos atrelados a eles.
A revisão tributária também permite a identificação de pontos controversos na legislação e que pode ser tratada de forma preventiva, evitando o recolhimento de tributos desnecessários.
Muitos empresários não se dão conta que o planejamento Tributário impacta diretamente no preço dos seus produtos e serviços. Desta forma, a revisão traz segurança e elementos que permitem um planejamento de preços mais concreto e baseado em informações reais sobre o negócio.
Existem inúmeros benefícios fiscais que as Fazendas Públicas proporcionam a determinados produtos, setores ou empresas. Estes benefícios muitas vezes passam despercebidos pelas empresas que deixam de usá-los.
É contraditório a postura do empresariado brasileiro que neste cenário de elevada carga tributária, competitividade acirrada e baixa rentabilidade, deixa de fazer revisão tributária, que irá impactar diretamente todos estas adversidades. Você não acha?
O Ávila sociedade de advogados conta com uma equipe capacitada para atender sua empresa fale conosco .
